Você sabia que o Brasil é o quarto maior mercado de motocicletas do mundo? Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), em 2022 foram vendidas mais de 1,2 milhão de motos no país.
As motos são um meio de transporte prático, econômico e versátil, que podem facilitar a mobilidade urbana e reduzir os custos com combustível. Mas você já pensou em trocar a sua moto a gasolina por uma moto elétrica?
As motos elétricas são veículos movidos por baterias recarregáveis, que não emitem poluentes e fazem menos ruído.
Além disso, elas podem oferecer outras vantagens, como menor manutenção, maior durabilidade e menor consumo de energia.
Mas será que as motos elétricas pagam IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual que incide sobre a posse de veículos. O valor do IPVA varia de acordo com o estado, o tipo e o ano do veículo.
Neste artigo, vamos te explicar se as motos elétricas pagam ou não IPVA, quais são as regras e as exceções em cada estado, e como consultar e pagar o imposto. Confira!
As motos elétricas pagam IPVA?
A resposta se uma moto elétrica paga IPVA é: depende! Isso mesmo, e vamos te explicar o porquê.
A decisão sobre quais veículos devem ou não pagar IPVA varia de estado para estado. Dessa forma, temos os seguintes cenários:
- Existem estados que cobram o IPVA de motos elétricas normalmente. Não levando em conta o veículo ser ou não elétrico;
- Existem estados que motos elétricas possuem desconto no valor do IPVA. Geralmente, esses estados concedem uma alíquota menor para os veículos elétricos;
- Existem estados que isentam as motos elétricas do pagamento do IPVA. Nesses casos, os veículos elétricos são considerados ambientalmente corretos e incentivados pelo governo estadual.
Para saber se a sua moto elétrica paga ou não IPVA, você deve consultar a legislação do seu estado. A seguir, vamos mostrar as regras de alguns dos principais estados brasileiros.
Regras do IPVA para motos elétricas em cada estado
São Paulo
Em São Paulo, as motos elétricas pagam IPVA normalmente. A alíquota é de 2% sobre o valor venal do veículo. O valor venal é determinado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base no preço médio de mercado.
Para consultar o valor do IPVA da sua moto elétrica em São Paulo, você pode acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e informar o número do Renavam e a placa do veículo.
O pagamento do IPVA pode ser feito à vista, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes, sem desconto. O vencimento varia de acordo com o final da placa do veículo.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, as motos elétricas têm desconto no valor do IPVA. A alíquota é de 1% sobre o valor venal do veículo. O valor venal é determinado pela Fipe, com base no preço médio de mercado.
Para consultar o valor do IPVA da sua moto elétrica no Rio de Janeiro, você pode acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro e informar o número do Renavam e a placa do veículo.
O pagamento do IPVA pode ser feito à vista, com desconto de 3%, ou parcelado em três vezes, sem desconto. O vencimento varia de acordo com o final da placa do veículo.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, as motos elétricas são isentas do pagamento do IPVA. A isenção vale para os veículos elétricos novos ou usados, adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Para solicitar a isenção do IPVA da sua moto elétrica em Minas Gerais, você deve acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e preencher o requerimento eletrônico. Você também deve apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Cópia da nota fiscal de compra do veículo ou do documento que comprove a transferência de propriedade;
- Cópia do documento de identidade e do CPF do proprietário.
A isenção do IPVA é concedida por um período de cinco anos, contados a partir da data de aquisição do veículo. Após esse prazo, o proprietário deve pagar o imposto normalmente.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu se as motos elétricas pagam ou não IPVA, quais são as regras e as exceções em cada estado, e como consultar e pagar o imposto.
Como você viu, a resposta depende da legislação estadual, que pode cobrar, descontar ou isentar as motos elétricas do pagamento do IPVA. Por isso, é importante que você verifique as normas do seu estado antes de comprar ou vender uma moto elétrica.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Aproveite para conhecer os modelos e ofertas de motos elétricas da Boram.