Você já pensou em ter uma moto elétrica? Esses veículos são uma ótima opção para quem busca economia, sustentabilidade e praticidade no dia a dia. Mas você sabe quais são as regras e os procedimentos para ter uma moto elétrica no Brasil?
Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como emplacar a sua moto elétrica de forma simples e rápida. Confira!
O que é uma moto elétrica?
Uma moto elétrica é um veículo de duas ou três rodas que usa um motor elétrico para se locomover, sem emitir poluentes. Existem diferentes tipos de motos elétricas, como:
- Ciclomotores elétricos: são veículos de até 50 cc de potência, que podem atingir até 50 km/h de velocidade máxima. Eles são indicados para trajetos curtos e urbanos.
- Scooters elétricos: são veículos de até 125 cc de potência, que podem atingir até 80 km/h de velocidade máxima. Eles são ideais para quem busca conforto e agilidade no trânsito.
- Motocicletas elétricas: são veículos de mais de 125 cc de potência, que podem atingir mais de 100 km/h de velocidade máxima. Eles são recomendados para quem procura desempenho e autonomia.
Moto elétrica precisa emplacar?
A resposta é: depende. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos automotores devem ser registrados e licenciados junto ao órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal onde o proprietário reside.
Isso significa que as motos elétricas que se enquadram na categoria de veículos automotores devem ser emplacadas, sim.
Mas como saber se a sua moto elétrica é considerada um veículo automotor ou não? A resposta está na Resolução nº 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define os requisitos técnicos para a fabricação, importação e comercialização de veículos elétricos no Brasil. Segundo essa resolução, os veículos elétricos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter potência máxima superior a 4 kW (5,36 cv);
- Ter velocidade máxima superior a 60 km/h;
- Ter peso bruto total superior a 400 kg.
Portanto, se a sua moto elétrica atende a esses critérios, ela é considerada um veículo automotor e precisa ser emplacada.
Caso contrário, ela é considerada um equipamento móvel não motorizado e não precisa ser emplacada.
Como emplacar uma moto elétrica?
Se você tem uma moto elétrica que precisa ser emplacada, o primeiro passo é obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), que é emitido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Esse documento comprova que o seu veículo está em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes.
Para solicitar o CAT, você deve apresentar os seguintes documentos ao Denatran:
- Nota fiscal ou documento equivalente que comprove a origem do veículo;
- Declaração do fabricante ou importador que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos da Resolução nº 315 do Contran;
- Certificado de conformidade emitido por um organismo acreditado pelo Inmetro que ateste o cumprimento dos requisitos ambientais da Resolução nº 418 do Conama.
Após obter o CAT, você deve levar o seu veículo ao órgão executivo de trânsito do seu estado ou do Distrito Federal para realizar a vistoria e o registro.
Para isso, você deve apresentar os seguintes documentos:
- CAT original e cópia;
- Nota fiscal ou documento equivalente original e cópia;
- Comprovante de pagamento das taxas de registro, licenciamento e seguro obrigatório;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documento de identidade e CPF do proprietário.
Depois de realizar o registro, você receberá o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que são os documentos que comprovam a propriedade e a regularidade do seu veículo. Você também receberá a placa e o lacre, que devem ser fixados na sua moto elétrica.
Quais são as vantagens de emplacar uma moto elétrica?
Emplacar uma moto elétrica pode trazer algumas vantagens para o proprietário, como:
- Garantir a segurança jurídica do veículo, evitando problemas com a fiscalização e possíveis multas;
- Permitir a circulação em vias públicas, ampliando as possibilidades de uso do veículo;
- Acessar benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos elétricos;
- Contribuir para a preservação do meio ambiente, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que é uma moto elétrica, se ela precisa ou não ser emplacada e como fazer esse procedimento. Esperamos que essas informações tenham sido úteis para você e que você possa aproveitar ao máximo o seu veículo elétrico.
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